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Nota da Diretoria da AAB

AAB - Associação dos Arquivistas Brasileiros

Nota AAB

Nota da Diretoria da AAB de 14 de janeiro de 2011

A Associação dos Arquivistas Brasileiros – AAB – foi surpreendida no início de janeiro com a notícia da mudança do Arquivo Nacional da estrutura da Presidência da Republica para a do Ministério da Justiça. A AAB considera que esta transferência enfraquece o papel do Arquivo Nacional como órgão estratégico na gestão da informação no Poder Executivo Federal, bem como no  desenvolvimento e articulação das políticas públicas arquivísticas do país. Assim, manifestou-se junto ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dr. Antonio Palocci, de acordo com a Carta de três de janeiro de 2011, veiculada no sítio da AAB e amplamente divulgada na comunidade arquivística, e desde então vem solicitando audiência na Casa Civil. Além disso, a AAB ingressou no Movimento pela permanência do Arquivo Nacional na Casa Civil e faz parte do Comitê do Movimento, criado na reunião realizada na UNIRIO em 5 de janeiro.   
Como resultado dessa mobilização, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se com a Comissão do Movimento pela permanência do Arquivo Nacional na Casa Civil, integrada pela presidente da AAB, Lucia Maria Velloso de Oliveira, prof. José Maria Jardim e o arquivista Daniel Beltran, e com os representantes do CONARQ Paulo Knauss e Alfredo Tomasquim, na sede do Arquivo Nacional em 12 de janeiro. Nessa reunião, o ministro se comprometeu, no prazo de um ano, com o fortalecimento do Arquivo Nacional no tocante às suas atribuições legais, administrativas e orçamentárias, bem como com a realização de uma Conferência nacional sobre a política nacional de arquivos.
 Frente a essa situação, a Diretoria da AAB reuniu-se para avaliar os rumos do movimento e decidiu:
·        Reafirmar que o Arquivo Nacional e o Conselho Nacional de Arquivos devem integrar a estrutura da Presidência da República como o melhor posicionamento para desenvolver e articular as políticas públicas arquivísticas, considerando que os arquivos são base, numa sociedade democrática, para a eficiência e eficácia da administração pública e a transparência do Estado;
·        Manter diálogo com o Ministro da Justiça, considerando o seu compromisso com o fortalecimento do Arquivo Nacional, no prazo de um ano;
·        Manifestar a posição da AAB como canal de interlocução para discutir as políticas públicas de arquivo em toda a sua arquitetura, bem como para colaborar na concepção da referida Conferência, dado que esta discussão e seus resultados poderão fortalecer não apenas o Arquivo Nacional, mas os arquivos em todos os âmbitos e esferas de atuaçãoe seus profissionais. 

Diretoria da Associação dos Arquivistas Brasileiros

 

Associação dos Arquivistas Brasileiros - AAB
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